Monday, April 23, 2007


Foto Agência Câmara

Deputados aproveitam bem a santa verba indenizatória

Em apenas 60 dias da atual legislatura, os deputados eleitos pelo voto direto da nação brasileira conseguiram comprar combustível suficiente para dar nada mais nada menos do que 255 voltas ao redor da Terra.

Para provar esse incrível feito, apresentaram notas fiscais que totalizaram de R$ 2,5 milhões. Essa “pequena bagatela” daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina. A Câmara Federal os ressarciu.

De acordo com pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo, essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados entre fevereiro e março a título de verba indenizatória. Tais quantias aumentam os salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.

A verba indenizatória foi criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), com o objetivo de compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização.

Para chegar aos números, o Estado pesquisou informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato.

O campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante apresentação de notas fiscais – obrigatórias para ter o reembolso da Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos. Ele alega que errou na prestação de contas.

Pelo menos outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso. Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Aqueles que ultrapassam a cota em um mês recebem o valor excedente no mês seguinte.

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